A Constituição de 1934 foi um marco na história do Brasil, representando um avanço significativo em relação às constituições anteriores. Promulgada no dia 16 de julho de 1934, durante o governo de Getúlio Vargas, a nova carta magna trouxe importantes mudanças para o país. Uma das principais características da Constituição de 1934 foi a consagração de direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal remunerado e…
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Constituição de 1891: o que foi, importância e mais!
A Constituição de 1891 marcou um momento crucial na história do Brasil, sendo a primeira constituição republicana do país. Ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, logo após a Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Esta constituição estabeleceu as bases para a organização do novo regime político do país e trouxe inúmeras mudanças em relação à antiga monarquia. Uma das principais mudanças trazidas…
Constituição de 1946: o que foi, importância e mais!
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição da República brasileira e marcou o início de um período de redemocratização política no país após o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Constituição de 1946 foi fruto de um amplo debate democrático e representou um avanço em relação às constituições anteriores. Uma das principais características da Constituição de 1946 foi a consolidação…
Constituição de 1937: o que foi, importância e mais!
A Constituição de 1937 foi promulgada durante o governo de Getúlio Vargas, em um período marcado pela instabilidade política e pela concentração de poder nas mãos do presidente. Conhecida como a “Polaca” ou “Constituição Polaca”, essa carta magna ficou em vigor de 10 de novembro de 1937 a 10 de novembro de 1945. Essa Constituição marcou o fim da Era Vargas, um período de forte autoritarismo e centralização do poder…
Constituição de 1967: o que foi, características e mais!
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o regime militar que se instalou no Brasil em 1964. Ela substituiu a Constituição de 1946 e foi elaborada pelo Congresso Nacional, que estava na época sob intervenção do governo militar. A nova Constituição entrou em vigor em 24 de janeiro de 1967 e foi um marco importante na história do país. Uma das principais características da Constituição de 1967 foi o fortalecimento…
Constituição Federal de 1988: o que foi e muito mais!
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como a “Constituição Cidadã”, é a lei fundamental do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela foi elaborada durante o processo de redemocratização do país, após mais de duas décadas de regime militar. A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e os direitos fundamentais da sociedade brasileira, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade…